Conselhos institucionais e as autoridades regulamentadoras e de acreditação:

O sistema educacional da Igreja Adventista do Sétimo Dia cresceu e se desenvolveu nos últimos 140 anos. Inicialmente, começou como um pequeno sistema com apenas algumas instituições que se concentravam principalmente na preparação de obreiros para a denominação. Naquela época, a acreditação não existia e, portanto, não era uma preocupação. Como a igreja cresceu e se espalhou nos anos seguintes, também cresceu a demanda pela educação adventista por parte da membresia da igreja; consequentemente, muitas outras instituições foram estabelecidas. Por exemplo, o número de instituições de ensino superior adventistas aumentou de duas, em 1880,¹ para 115, em 2017;² crescimento similar ocorreu nos níveis do ensino fundamental e médio.

Como a principal fonte de renda institucional sempre foi a mensalidade, a necessidade de um número ideal de matrículas aumentou constantemente até que não mais se esperasse que todos os formandos dessas instituições encontrassem emprego na igreja ou buscassem estudos avançados em suas instituições educacionais. Afinal, apesar de as instituições da igreja serem estabelecidas primeiramente para preparar obreiros, espera-se que elas também ofereçam oportunidades educacionais aos filhos dos membros da igreja que desejam estudar em um ambiente cristão, mas ser profissionais não obreiros. Além disso, muitas das pessoas que se matriculam em instituições adventistas de ensino superior são adultas, algumas das quais não são adventistas, mas têm o desejo de estudar dentro de uma instituição fundamentada em uma cosmovisão cristã. De acordo com Ellen White nos livros Patriarcas e profetas e Beginning of the End (Princípio do fim), entre os objetivos de estabelecer as escolas dos profetas, modelo de padronização para as escolas adventistas, destacam-se os seguintes:

• servir de barreira contra a corrupção generalizada na sociedade;
• proporcionar o bem-estar mental e espiritual dos alunos; e
• promover a prosperidade da sociedade fornecendo homens e mulheres qualificados para agir no temor de Deus como líderes e conselheiros.³

Consequentemente, as escolas adventistas sempre atraíram estudantes que, por desejo próprio ou de seus pais, esperavam explorar o que significa ser distintamente cristão e estudar em tal atmosfera. Seria, portanto, impraticável supor que todos eles fossem empregados pela igreja. Muitos procurariam trabalhar em outros setores e, através de sua influência, ser uma fonte de inspiração para a sociedade. A fim de obter emprego no setor público, esses estudantes, bem como muitos daqueles empregados por instituições adventistas, precisavam de qualificações obtidas em uma instituição reconhecida.

Isso levou à necessidade de instituições educacionais adventistas buscarem credenciamento do governo e de agências de credenciamento regionais, uma decisão que foi tomada depois de debate cuidadoso, consideração ponderada, busca por orientação espiritual e oração. Os conselhos diretivos das instituições adventistas do sétimo dia operam sob a autoridade de seus grupos constituintes, bem como em consonância com as normas de suas autoridades regulamentadoras. ⁴

Operar em tal sistema duplo levanta questões importantes, tais como: para qual deles os conselhos deveriam dar mais atenção? Como os conselhos diretivos deveriam lidar com as autoridades regulamentadoras e agências de credenciamento? Quais ideais esses órgãos valorizam mais? Até que ponto as condições para operações estabelecidas pelas autoridades regulamentadoras e agências de credenciamento devem ser aceitas? Quais condições devem ser negociáveis e quais não? Existe um ponto crucial no qual o conselho diretivo de uma instituição decide perder o credenciamento de agências governamentais e agências de credenciamento secular?

Quais influências externas podem dificultar o trabalho da diretoria? Para muitas escolas, operar em um sistema duplo se assemelha ao conselho da Bíblia a respeito de dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus, em vez de tentar servir a dois senhores. Ser capaz de detectar esses desafios e relacioná-los à missão institucional e à filosofia adventista de educação facilita muito as relações com os órgãos regulamentadores e agências de credenciamento, mesmo que alguns desafios permaneçam sem solução.

As agências regulamentadoras do governo e as organizações de credenciamento diferem um pouco na maneira como funcionam, mas todas têm alguma (embora variada) autoridade em relação à provisão de educação e à maneira pela qual as instituições educacionais são governadas dentro de um determinado país, estado ou região sobre as quais eles têm jurisdição. Como na maioria dos países é esperado que as instituições tenham conselhos diretivos, algumas dessas organizações também têm documentos, artigos, declarações, diretrizes ou disposições relacionadas à governança que incluem expectativas e funções. Algumas chegam ao ponto de estipular os membros dos conselhos ou sugerir quais organizações e/ou instituições devem ser representadas nos conselhos diretivos.

Com a autoridade delegada a eles por seus respectivos governos, as agências regulamentadoras podem autorizar a abertura de instituições e, pela mesma autoridade, podem também “fechar” instituições. Elas estipulam as condições sob as quais as instituições podem ser abertas e operadas, e as violações podem levar a várias consequências, que podem incluir exigências de que as faculdades parem de operar, suspendam ou retirem sua licença para oferecer certos programas ou oferecer determinados graus, e retirada de autorização para empréstimos estudantis garantidos pelo governo. Tais ações resultariam em graduados recebendo qualificações não reconhecidas ou estudantes com fundos insuficientes para se inscreverem nas instituições. Por causa dessa autoridade, as instituições se veem obrigadas a seguir os comandos dados pelas autoridades e, às vezes, são tentadas a comprometer suas crenças fundamentais.

Em alguns países onde as condições são muito rigorosas e a submissão a elas levaria a sérios comprometimentos, ou onde a implementação das condições tornaria difícil aderir ao credo fundamental da escola, as diretorias e os grupos constituintes preferem adiar ou evitar a busca de tal autorização e funcionam de forma particular como seminários ou em “filiação” com uma ou mais instituições, muitas vezes estrangeiras. Essa ação pode ser tomada valendo para toda a instituição ou, em casos raros, para determinados programas improváveis de serem reconhecidos pela autoridade regulamentadora.

Quando tais instituições são de propriedade e operadas por um corpo religioso organizado, elas geralmente usam e estimam fortemente sua acreditação de base denominacional, apesar da legitimidade limitada dessas organizações. Uma dessas agências é a Associação de Acreditação de Escolas, Faculdades e Universidades Adventistas do Sétimo Dia, comumente chamada de Associação Adventista de Acreditação (AAA).⁵ O credenciamento denominacional, embora útil (especialmente quando combinado com o credenciamento nacional), pode fornecer apenas benefícios limitados. Isso significa que as qualificações, certificados, diplomas e títulos adquiridos pelos alunos após um curso em tal instituição podem não ser reconhecidas nos países em que operam ou nos sistemas públicos de ensino. Além disso, os graduados podem não se qualificar para ingressar em profissões em outros países. As qualificações são, no entanto, geralmente reconhecidas dentro do sistema educacional do corpo religioso.

Além disso, em alguns casos em que o governo oferece subvenção de ensino ou bolsas de estudos, os alunos nessas instituições não são elegíveis para tais verbas. Outros desafios associados incluem estudantes que enfrentam dificuldades em acessar materiais escolares que podem ser subsidiados pelos respectivos governos; administração de faculdades ou universidades enfrentando dificuldades na obtenção de permissão de trabalho para funcionários estrangeiros; funcionários que enfrentam problemas de tributação etc. No entanto, apesar desses desafios, as organizações, incluindo as governamentais que buscam excelência acadêmica e integridade no desempenho, têm contratado graduados de tais instituições ou programas, mesmo aqueles que não têm reconhecimento, por causa da qualidade de sua educação carregada de valores.

Com relação às autoridades regulamentadoras e organizações de credenciamento

Este artigo discutirá quatro princípios essenciais que devem ser considerados ao construir vínculos e relações com as autoridades regulamentadoras e organizações de credenciamento. É preciso reconhecer que existem situações variadas em diferentes países e que nenhuma solução única abordará todas as situações. No entanto, a lista abaixo sugere diretrizes úteis que administradores e membros do conselho administrativo podem usar quando enfrentam situações difíceis.

1. Comprometa-se e assuma uma clara missão e filosofia

Os conselhos institucionais devem estar atentos a quão bem adotam e assumem a missão e a filosofia da escola. A missão e a filosofia da educação adventista devem ser o princípio orientador mais importante nas questões relacionadas à direção – como deveria ser para tudo o mais (ver o trabalho de George Knight sobre esse tópico, juntamente com a declaração de Rasi et al. sobre a Filosofia Educacional Adventista do Sétimo Dia).⁶ Em geral, embora alguns sistemas possam operar sem uma referência explícita a uma visão de mundo e filosofia específicas, todos os sistemas estão baseados em uma visão de mundo que orienta as decisões tomadas e as ações subsequentes. Os conselhos diretivos das instituições educacionais adventistas do sétimo dia devem garantir que suas decisões se baseiem na missão e filosofia da educação adventista.

Providencialmente, com poucas exceções, a maioria das autoridades e organizações de credenciamento respeitam aqueles que declaram suas filosofias e as cumprem. Eles as consideram como uma causa que deve ser honrada, desde que essa causa não interfira nos direitos dos outros.

Algumas autoridades governamentais regulamentadoras concederam autorização a instituições da igreja na esperança de que elas proporcionem um equilíbrio ou uma alternativa à educação pública, na qual reconhecem algumas falhas, deficiências ou inadequações. Esses governos provavelmente ficariam desapontados se as instituições da igreja acabassem comprometendo seus princípios, a base para a qual lhes foi concedida autorização legal. Nossas escolas devem evitar o caminho tomado por uma série de grandes instituições educacionais que começaram com filosofias cristãs, mas gradualmente perderam a conexão com suas organizações fundadoras e abandonaram os princípios que originalmente adotaram. Abandonar a missão e a filosofia institucionais pode levar a resultados terríveis, como a perda da direção em um labirinto de ideias muito complexo e a perda do apoio da comunidade.

2. Trate com cuidado o posicionamento e a seleção de membros da diretoria

As autoridades regulamentadoras da escola, que normalmente representam os interesses políticos do governo, têm um mandato para assegurar que haja representação adequada em termos de gênero, equilíbrio regional, diferentes setores da sociedade, funcionários etc. Eles também têm que garantir que as escolas que eles supervisionam sejam viáveis perante o governo e o público em geral, especialmente se houver subvenções governamentais envolvidas, assegurando que esses recursos não sejam usados para alavancagem política ou sectária a fim de promover agendas pessoais ou correligionárias (ver o Quadro 1 para algumas das declarações de tais agências).

Embora algumas autoridades regulamentadoras e organizações de credenciamento possam tentar prescrever quem deve estar no conselho ou quais categorias da sociedade devem ser representadas, a indicação ou eleição de membros para servir no conselho escolar deve ser sempre tratada com muito cuidado. Em alguns países onde a igreja tem um grande número de membros, pode haver profissionais com diferentes origens a partir dos quais membros adequados para os conselhos diretivos podem ser selecionados. Esses indivíduos podem ser adventistas do sétimo dia que trabalham no setor público, mas compreendem e apreciam a visão de mundo e a filosofia da educação denominacional. Além disso, há membros profissionais da igreja que podem ser aceitáveis como representantes para as categorias sugeridas. Algumas autoridades regulamentadoras e a maioria das organizações de credenciamento vão confiar na igreja para selecionar membros adequados para o conselho sem exigir supervisão do processo. Tais ações precisam ser cuidadosamente executadas para que essa confiança não seja comprometida. Existem, no entanto, algumas situações em que esse não é o caso. Consequentemente, uma discussão cuidadosa com a autoridade regulamentadora pode ser necessária e, se houver discordância extrema, o adiamento em buscar autorização pode acabar sendo a melhor opção.

Em todas as situações, e particularmente nos casos em que pessoas que não estão bem familiarizadas com o sistema educacional adventista venham a se tornar membros do conselho, a orientação adequada e a capacitação do conselho diretivo são um imperativo. Isso garantirá que os novos membros do conselho se familiarizem com a missão, a filosofia e o funcionamento da instituição, os quais impulsionam outras decisões e processos.

O treinamento para fortalecimento da equipe deve também formar uma parte essencial de tais orientações para aumentar o entendimento mútuo entre os membros do conselho. Coisas simples como processos (como as coisas são feitas) e até jargões (por exemplo, terminologia usada dentro da Igreja Adventista) podem ser uma fonte de mal-entendidos. É comum usar o que é costumeiro como padrão; no entanto, é importante lembrar que a forma como as coisas são feitas pode basear-se em uma certa filosofia ou em apenas uma prática preferida. Com uma comunicação clara, mal-entendidos podem ser evitados.

3. Cultive a compreensão mútua e aja com integridade

A fim de fazer as melhores escolhas em qualquer circunstância, os conselhos escolares devem procurar adquirir uma compreensão abrangente e compassiva das diferentes filosofias e visões de mundo que provavelmente encontrarão no setor público. Todas as decisões e sistemas são baseados em uma visão de mundo. Assim, uma compreensão das diferentes visões de mundo de outras instituições das quais os membros podem ser extraídos, bem como das autoridades e agências credenciadoras, será muito benéfica ao revisar os documentos da agência regulamentadora que explicitam as condições para operar uma instituição privada da igreja. Esse conhecimento pode ajudar os membros do conselho a entender por que várias instituições operam da maneira como o fazem e como se relacionar com elas de forma apropriada.

Isso é particularmente verdadeiro quando houver necessidade de negociação. A negociação deve ser feita a partir de um firme entendimento da missão e filosofia da escola e com um alto nível de integridade e responsabilidade. O fácil comprometimento e a falta de prestação de contas podem levar as autoridades regulamentadoras a tirar proveito dos administradores da instituição e tornar a situação mais difícil quando o conselho diretivo for confrontado com decisões cruciais e importantes.

Adquirir um entendimento intenso e profundo também pode ser útil para determinar a intenção dos documentos exigidos pelo estado para aprovação dos programas escolares. Negociar com compreensão ajuda a instituição a apresentar uma outra perspectiva que pode ser considerada uma alternativa confiável, mesmo que venha do que a agência regulamentadora classifique como uma “pequena instituição denominacional”.

Também é importante entender que a maioria dos governos concede licenças a instituições de ensino ou tem estabelecido um sistema para fazê-lo porque eles querem proteger e disseminar uma certa filosofia. Essas filosofias podem não concordar ou se alinhar completamente com a que é defendida pela igreja, mas ainda podem compartilhar muitas coisas com ela. Um exemplo disso é Paulo no Areópago em Atenas (At 17:23, 34) quando se referiu ao que era comum para “quebrar o gelo”, e isso resultou em maior sucesso para o evangelho. As negociações devem ser feitas a partir de uma atitude de compreensão ponderada, e não de superioridade ou paranoia.

4. Reconheça e tenha em conta as influências políticas

Repetidas vezes, conselhos escolares institucionais enfrentam dificuldades significativas devido a desafios políticos que podem prejudicar seriamente seu trabalho. As pressões políticas, externas e internas, são consideradas as mais difíceis de se lidar. Frequentemente, lealdades políticas levam as pessoas (administradores, conselhos, constituintes, governos etc.) a agir de maneiras que podem ser consideradas irracionais e que contrariam suas próprias convicções, crenças ou visões de mundo.

Também é importante lembrar que os climas políticos mudam. Um faraó que nunca conheceu José (Êx 1:8; At 7:18) pode facilmente obter poder em um determinado país e criar uma situação difícil. Tirar vantagem das lealdades políticas deveria, portanto, ser tratado de um ponto de vista ético que pode resistir a todas as circunstâncias, independentemente do novo líder. Tais interações devem estar enraizadas na missão e filosofia da escola. A exploração da influência política por qualquer motivo pode levar a resultados muito difíceis de se lidar, bem como à possibilidade de ser mal interpretado por líderes e políticos subsequentes.

O povo de Deus é aconselhado a ser “prudente como as serpentes e simples como as pombas” (Mt 10:16).⁷ As políticas são uma realidade que os conselhos não podem evitar. Encontrar equilíbrio nessas situações resultará em um avanço genuíno para a instituição e poderá até reduzir o número de restrições do governo e das agências de credenciamento. Por exemplo, uma escola pode decidir abrir mão da autorização das agências regulamentadoras, mesmo que venha com a promessa de doações ou apoio financeiro muito necessários, caso tal autorização resulte em comprometer a crença fundamental da instituição. Pode-se, assim, aflorar a preocupação de que isso terá um efeito deletério sobre a capacidade da instituição de prosperar e sobre o progresso do trabalho da igreja nessa nação. A Bíblia diz que aquele que começou a boa obra verá a sua conclusão bem-sucedida (Fp 1:6). Isso não significa, no entanto, ficar ocioso e não fazer nada. Pelo contrário! Paulo também descreveu a vida como uma corrida que requer esforço (Hb 12:1). Portanto, nossos conselhos escolares precisarão se informar cuidadosamente sobre a situação e empregar a criatividade para buscar todos os reconhecimentos possíveis que beneficiarão os alunos e ex-alunos da escola, mantendo-se fiéis à missão e filosofia institucional.

Pensamentos finais

As diretorias devem prestar atenção cuidadosa à missão e à filosofia da instituição. As autoridades regulamentadoras e as organizações de credenciamento geralmente estão dispostas a negociar com instituições que consistentemente aderem a uma missão e visão claras e que mantêm firme sua filosofia. Embora muitas vezes existam pressões políticas internas e externas que podem dificultar o governo, os conselhos diligentes poderão descobrir métodos e oportunidades para negociar uma solução aceitável. Detectar e resolver tais desafios é possível quando os conselhos e administradores escolares trabalham juntos e entendem o essencial de cooperar com agências regulamentadoras e organizações de credenciamento.

Os membros do conselho também devem tomar tempo para entender seus colegas, suas origens, responsabilidades e cultura e construir um espírito de equipe e camaradagem ética genuína. Em última análise, os conselhos devem desenvolver fortes habilidades de negociação com base no propósito e missão de sua instituição e usar uma postura ética cristã ao se envolver com essas agências e organizações. Uma vida de oração saudável, espírito de equipe e orientação e treinamento contínuos são essenciais para relacionamentos de sucesso com agências regulamentadoras e organizações de credenciamento e parte vital do funcionamento efetivo do conselho.

Este artigo foi revisado por pares.

Hudson E. Kibuuka

Hudson E. Kibuuka, EdD, es director asociado del Departamento de Educación de la Asociación General en el área de educación superior y asesor de las Divisiones del Pacífico Sur, Sudafricana y del Océano Índico, Sudasiática del Pacífico, Africana Centro-Occidental y Sudasiática. El Dr. Kibuuka también es editor de la revista Diálogo Universitario y representante de la Iglesia Adventista del Séptimo Día en el Consejo de la Fundación del Colegio Médico de Vellore, en la Ciudad de Nueva York, EE. UU.